5.1. Da classificação enquanto Agente de Tratamento
É prioridade da ETAG proteger, preservar e respeitar a privacidade e os direitos dos Titulares de Dados Pessoais em consonância com a LGPD.
A ETAG adota as melhores práticas empresariais e condutas éticas, visando a manutenção e evolução do grau de conformidade dos processos relativos à proteção de Dados Pessoais para atender às necessidades dos Clientes, Parceiros, Fornecedores e seus Colaboradores.
5.2. Atuação como Agente de Tratamento
A ETAG pode tratar isoladamente, ou realizar o uso compartilhado de Dados Pessoais com outros Agentes de Tratamento. A depender da atividade de tratamento realizada, a ETAG poderá se enquadrar como Controladora ou Operadora de Dados Pessoais:
– Como Controladoras, a ETAG adota medidas técnicas de segurança e privacidade para preservar a disponibilidade, a integridade e confidencialidade dos Dados Pessoais que tratam, por si, ou com a colaboração de terceiros. Para tanto, a ETAG mantém um Programa de Privacidade e Proteção de Dados, do qual todos os envolvidos, sem exceção, devem participar.
Os processos corporativos que tratam dados pessoais de todas as áreas são documentados e avaliados quanto aos riscos e impactos que geram para os Titulares de Dados e para a Companhia. As avaliações são realizadas periodicamente pelas áreas responsáveis pelos processos de negócio com a supervisão da área de Governança de Dados.
Como Operadoras, a ETAG deve cumprir todas as diretrizes contratuais definidas pelos Controladores (seus clientes), a fim de realizar o tratamento de Dados Pessoais, por meio de boas práticas de segurança asseguradas por auditorias independentes. Além disso, na ETAG adotamos cláusulas de proteção de Dados Pessoais em todos os contratos em que desempenhamos o papel de Operadora, definindo claramente as responsabilidades da ETAG.
Os contratos determinam quais atividades de tratamento que a ETAG realiza em nome do Controlador.
5.3. Coleta e Utilização dos Dados Pessoais
Enquanto Controladora, a ETAG trata Dados Pessoais das seguintes maneiras:
Coletados do próprio Titular do Dado Pessoal, por ele prestados, ou coletados automaticamente a partir de suas interações;
Recebidos através de compartilhamento por terceiros, parceiros ou empresas do grupo; e
Produzidos pela ETAG a partir do processamento de outros Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais podem ser tratados pela ETAG para as seguintes finalidades:
Ofertar e comercializar produtos e serviços de forma mais personalizada e adequada às necessidades dos clientes;
Prestação de serviços;
Atendimento às solicitações dos clientes;
Funcionamento e gerenciamento dos sites;
Cumprimento de obrigações legais e contratuais;
Para o exercício regular dos direitos do controlador;
Comunicação e atividades do marketing;
Defesa de direitos dos Titulares;
Análises de dados estatísticos com a finalidade de estudos para melhorar a performance de seus produtos e serviços, com a descaracterização das informações sensíveis e pessoais.
Enquanto Operadora, a ETAG utiliza os Dados Pessoais conforme a determinação do Controlador (cliente) e para cumprimento de contratos.
A ETAG pode tratar dados transacionados pelos clientes, em razão da utilização de seus produtos, que podem identificar titulares de dados sem qualquer tipo de relação com a ETAG. Observadas as orientações dos clientes quanto aos processos de tratamento, as finalidades e medidas de proteção adotadas pelos produtos ETAG estão detalhadas no Politica  de Privacidade e nos Termos de Uso da ETAG
5.4. Compartilhamento dos Dados Pessoais
A ETAG trata com responsabilidade os Dados Pessoais dos seus clientes, Colaboradores e colaboradores de terceiros que prestem serviço à ETAG.
Os Dados Pessoais dos Colaboradores podem ser compartilhados para atender: (I) as obrigações legais vigentes e a defesa de direitos dos Titulares; (II) obrigações contratuais com os próprios colaboradores; (III) os benefícios fornecidos para os colaboradores.
Em relação aos clientes, a ETAG pode compartilhar os Dados Pessoais para atender: (I) às solicitações feitas pelo próprio cliente; e (II) às obrigações legais decorrentes da relação comercial.
A ETAG também pode, sob condição da conformidade com a LGPD, compartilhar tais Dados Pessoais com Terceiros: (I) Prestadores de serviços; (II) Parceiros; (III) Autoridades governamentais; (IV) Empresas do grupo.
Quando o compartilhamento se faz necessário, a ETAG adota as medidas adequadas para que as informações compartilhadas sejam tratadas apenas para as finalidades específicas.
5.5. Proteção dos Dados Pessoais
A ETAG implementa medidas rígidas para garantir a integridade e segurança dos Dados Pessoais. A autorização de acesso aos dados é concedida, por exemplo, para que as áreas responsáveis possam atender à necessidade de suas atividades e para possíveis tratativas de suporte. A ETAG implementa procedimentos para garantir que as áreas internas e os Operadores da ETAG realizem o tratamento dos Dados Pessoais de acordo com as diretrizes de proteção e privacidade determinadas pela ETAG.
Além disso, a ETAG investe em programas de conscientização para os Colaboradores, Terceiros e Parceiros. O Programa de Privacidade e Proteção de Dados tem o objetivo de apresentar boas práticas que devem ser adotadas no tratamento dos Dados Pessoais.
Visando garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes, a ETAG implementa as melhores práticas de segurança da informação e desenvolvimento seguro disponíveis no mercado. A empresa projeta produtos e serviços que permitem ao cliente gerenciar suas informações de forma direta e segura.
5.6. Retenção dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais necessários para o atendimento do Marco Civil da Internet, são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, sujeito a alterações a depender da modalidade de contratos com os clientes.
Os Dados Pessoais são armazenados em servidores de Terceiros contratados para este fim, sejam eles localizados no Brasil ou no exterior, de acordo com a legislação aplicável, podendo ainda ser armazenados por meios de outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento dos serviços.
A ETAG realiza o tratamento dos Dados Pessoais, pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades pré-determinadas, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes ou enquanto o cadastro do Titular permanecer ativo em seu ambiente.
As informações da conta do cliente serão mantidas enquanto a conta estiver ativa. Caso o cliente solicite o cancelamento, os dados da conta serão excluídos em até 60 dias após a solicitação. Mesmo após a solicitação de exclusão da conta, a ETAG manterá um backup das informações da conta do cliente por 72 horas para fins de segurança e compliance. No caso dos dados pessoais dos contatos da ETAG (leads), as informações sobre as interações do cliente com a ETAG serão armazenadas por um período de 5 anos.
Com relação ao tratamento de dados realizado pautado no consentimento do Titular, a ETAG finaliza o tratamento dos Dados Pessoais, quando aplicável, caso o Titular se oponha ou revogue o consentimento. Em caso de dúvidas sobre o período no qual a ETAG tratará os Dados Pessoais após o término da relação contratual, é possível entrar em contato com nosso DPO via o seguinte e-mail: dpo@etagdigital.com e obter a informação aplicável ao caso concreto.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
5.7. Direitos do Titular
O Titular dos Dados Pessoais possui direitos e garantias em relação aos seus Dados Pessoais. Na ETAG, estão disponíveis os mecanismos detalhados abaixo para que o Titular tenha clareza e transparência quanto ao exercício de seus direitos. Sempre que necessário, o Titular pode contatar a ETAG e solicitar informações a respeito dos seus direitos, através da nossa equipe de atendimento, onde o Titular pode obter informações e fazer solicitações relacionadas a seus direitos:
– Confirmação da existência de tratamento: a ETAG trata os Dados Pessoais dos seus clientes, colaboradores, visitantes, Fornecedores, parceiros, entre outros, mantendo esses Dados armazenados em ambientes de forma segura e controlada. O Titular pode solicitar a confirmação de tratamento em seus Dados Pessoais;
– Acesso aos Dados: a qualquer momento, o Titular pode solicitar à ETAG que informe quais Dados Pessoais estão sendo tratados;
– Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados: caso o Titular dos Dados verifique que as informações são incompletas, inexatas ou desatualizadas, poderá solicitar a correção ou o complemento dos Dados Pessoais faltantes ou inexatos, conforme o caso;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: o Titular do Dado pode solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais que a ETAG esteja tratando quando desprovido de base legal justificadora do tratamento. No entanto, caso a ETAG possua justificativa legal ou regulatória para manutenção dos dados, eles serão retidos pelo prazo necessário para o exercício da obrigação legal ou para o direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou ainda, em determinadas situações, no legítimo interesse da ETAG (como, por exemplo, para evitar infrações e fraudes);
– Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular: o Titular poderá solicitar à ETAG a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro prestador de serviços ou produto. Caso aplicável, a solicitação do Titular será atendida no menor prazo possível;
– Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ETAG compartilha os Dados Pessoais do Titular: o Titular pode entrar em contato com a ETAG por meio do canal de atendimento aos direitos do Titular para obter informações sobre com quem houve o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
– Informação sobre a possibilidade do Titular não fornecer o consentimento para o tratamento de Dados Pessoais, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa: caso o Titular não queira fornecer seu consentimento para o tratamento específico que a ETAG necessite realizar, a ETAG esclarecerá ao Titular se é possível prestar os serviços ou fornecer o software de seu interesse sem o tratamento de seus Dados Pessoais, informando, ainda, as consequências de seu não consentimento;
– Revogação do consentimento: quando o tratamento dos Dados Pessoais se basear no consentimento do Titular, o Titular pode revogar o seu consentimento e a eliminação dos seus Dados Pessoais a qualquer momento. A revogação do consentimento poderá implicar na impossibilidade de o Titular utilizar os serviços prestados pela ETAG. A interrupção do tratamento dos Dados Pessoais não será efetivada quando os Dados forem: (I) anonimizados; ou (II) necessários à ETAG e/ou a Terceiros envolvidos na prestação dos serviços para fins de defesa judicial, arbitral ou administrativa, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
 – Eliminação dos dados: em alguns casos, o Titular poderá requerer a exclusão dos seus dados pessoais.
A ETAG, atuando como Operadora, não é responsável pelas definições do tratamento do dado. Esta atividade é de responsabilidade do cliente, enquanto controlador, conforme estabelecido em contrato, assegurando que todas as instruções direcionadas à ETAG respeitem a Legislação de Proteção de Dados e Privacidade dos Titulares de Dados Pessoais.
A ETAG se compromete a atender todas as requisições dos Titulares no menor tempo possível, estando de acordo também com os prazos estipulados pela ANPD.
5.8. Transferência e Coleta Internacional de Dados
As atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela ETAG podem vir a envolver a transferência internacional de dados, em especial para os Estados Unidos.
Para a prestação de serviço que implique no compartilhamento internacional dos Dados Pessoais, a ETAG prioriza o tratamento realizado em países que oferecem proteção aos dados pessoais equivalente a da LGPD, ou estabelece cláusulas-padrão contratuais adequadas à finalidade de realizar esta transferência, além de exigir dos prestadores envolvidos que garantam que os Titulares de dados terão a proteção esperada. Em casos excepcionais, a ETAG poderá realizar a Transferência Internacional de Dados em outras modalidades autorizadas pela LGPD.
Da mesma forma, a eventual Transferência Internacional dos Dados Pessoais dos Colaboradores está prevista em seus contratos de trabalho.
Alguns produtos da ETAG podem ser comercializados e disponibilizados a partir de empresas parceiras de negócio no exterior. Nestes casos, poderá ser caracterizada a Coleta Internacional de Dados. A ETAG estende a estes casos a proteção oferecida aos Titulares pelas hipóteses de Transferência Internacional de Dados.
Nas hipóteses em que a ETAG trata dados pessoais não protegidos pela LGPD, por estarem fora dos limites de territorialidade legal ou por incidirem em algum dos casos de exclusão definidos na própria lei, a ETAG se compromete a oferecer aos Titulares envolvidos a segurança e proteção de seus Dados Pessoais e sua privacidade de igual maneira, e a atender ao exercício dos direitos estabelecidos pela LGPD, nos limites do razoável, e dentro de suas possibilidades, se requeridos através de seus canais de atendimento ao titular oficiais disponíveis.
5.9. Parceiros
A ETAG desenvolve parcerias com empresas a fim de utilizar tecnologias e processos para ampliar sua gama de serviços. Estes Parceiros também devem se submeter rigorosamente a todas as diretrizes de segurança contratuais e estabelecidas nesta Política, assegurando que todos os Dados Pessoais de clientes ou de empregados sejam tratados como confidenciais.
5.10. Dúvidas
Questionamentos relacionados à Política de Proteção e Privacidade da ETAG ou quaisquer outras dúvidas relacionadas ao tema de segurança e proteção dos Dados Pessoais, devem ser enviadas por meio dos seguintes endereços de contato: 

Nossos Dados: 

E-tag Digital Tecnologia em Serviços de Midia LTDA (“ETAG”). sob o CNPJ 01.696.075/0001-11
Rua Oscar Freire, 1431, Pinheiros, CEP 05409-010 São Paulo – Brasil,
e-mail info@etagdigital.com.br com o assunto “LGPD”